A Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas com área até 10 ha, a apresentação de EIA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de RIMA.
B Para empreendimentos de usinas fotovoltaicas, independentemente da área, a apresentação de RIMA é suficiente, não sendo necessária a apresentação de EIA.
C O EIA/RIMA é obrigatório para empreendimentos previstos em Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo facultativo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
D O RIMA tem como principal objetivo o de apresentar os detalhes do EIA e disponibilizar todas as informações necessárias para que qualquer pessoa possa reproduzir o estudo.
E O RIMA reflete as conclusões do EIA e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.