De acordo com o Manual de Fiscalização de Obras
da AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale
do Itajaí, o agente fiscal é o funcionário do município
designado para exercer a função de agente de
fiscalização, verificando se as obras e os serviços estão
sendo executados de acordo com a legislação e com as
normas regulamentadoras vigentes, além de assegurar
a observância dos padrões mínimos de segurança,
higiene, salubridade e conforto das edificações.
De acordo com esse Manual, assinale a alternativa que
apresenta o caráter que a Fiscalização Municipal deve
ter.
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