A Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
B Promoção da descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
C Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
D Formação de consórcios administrativos intermunicipais.
E Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.