A A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.
B É dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental público, gratuito e de qualidade, tendo como requisito básico a seleção.
C O ensino fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.
D O ensino fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do estado e da família na sua oferta a todos.