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#1830232

Considere.

O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.

de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:

  • Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública.
  • Parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.
  • Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.
  • Autorização de serviço público.
  • Permissão de serviço público.
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