Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do
estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir. A concessão de asilo político é um dos princípios
consagrados na Constituição Federal de 1988, constitui
ato discricionário do Estado e é outorgado como
instrumento de proteção à pessoa, mas não será
concedido a quem tenha cometido crime contra a
humanidade.
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