A Para efeitos do Pacto pela Vida, é considerada idosa a pessoa com 65 anos ou mais.
B O Pacto em Defesa do SUS deve firmar-se por meio de iniciativas que busquem, principalmente, a garantia de financiamento das ações de saúde curativas.
C A atenção de média e alta complexidade não se configura como sendo um dos blocos de financiamento para o custeio no Pacto de Gestão.
D É considerado como um dos objetivos e metas para a redução da mortalidade materna a garantia de insumos e medicamentos para tratamento das síndromes hipertensivas no parto.