Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Economia ou Contabilidade
+
Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia
|
Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Engenharia de Minas
|
inerais Especialidade: Engenharia de Minas (Correcional)
|
Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Geologia
|
Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Geologia, Geografia, Geofísica, Engenharia de Minas, Agrônoma, Florestal, Civil, Ambiental, Arquitetura ou Tecnologia da Informação
|
Especialista em Recursos Minerais Especialidade: Qualquer Área de Formação (Suporte à Gestão, Estratégia e Governança)
Considerando a Consolidação Normativa do Departamento Nacional de Produção Mineral, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016, bem como as disposições da Lei n.º 6.567/1978, julgue o item subsequente.
Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão de lavra garimpeira, assim como dos regimes de licenciamento e de permissão de lavra garimpeira para o de autorização de pesquisa.
