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#1839426

Considere a seguinte assertiva: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nos termos do Código de Processo Civil, a assertiva é:

  • FALSA, pois a conciliação não pode ser estimulada no curso do processo judicial.
  • FALSA, pois o princípio da neutralidade impede que o juiz estimule a solução consensual de conflitos.
  • VERDADEIRA, correspondendo a um dispositivo legal vigente no ordenamento jurídico brasileiro.
  • VERDADEIRA, correspondendo a uma norma não positivada no ordenamento jurídico brasileiro.
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