A O ato ilícito é por natureza doloso.
B O dano moral puro não é considerado ato ilícito.
C Apenas a legítima defesa é considerada causa excludente da prática do ato ilícito.
D Todo ato lesivo que violar direito e causar dano a outrem é considerado ato ilícito.
E O exercício de um direito com excesso manifesto aos limites impostos pela boa-fé caracteriza o ato ilícito.