Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos
recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.
Segundo o Código Florestal, o proprietário de imóvel rural
que detinha, em 22 de julho de 2008, área de reserva legal
em extensão inferior ao estabelecido no referido código
poderá regularizar a sua situação mediante a compensação da
reserva legal, por meio de doação ao poder público de área
localizada no interior de unidade de conservação de domínio
público pendente de regularização fundiária.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?