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#3563470

A tributação é um dos fenômenos econômicos mais comuns e ainda não há muita concordância, entre os teóricos, sobre os seus efeitos reais. Contudo, há um núcleo de princípios básicos, que são tomados como pressupostos no estudo de sistemas tributários. No âmbito desse tema, julgue os itens subseqüentes.

  • A parte de um imposto que é repassada aos consumidores independe das declividades relativas das curvas de oferta e demanda.
  • O ônus de um imposto é a perda líquida do excedente dos consumidores e produtores que ocorre ao aplicar-se um imposto.
  • A tributação de produtos com maior elasticidade, tanto do lado da demanda quanto da oferta, é a conclusão evidente de toda a análise da incidência e transferência, do ponto de vista estrito da otimização da arrecadação a curto prazo.
  • Mesmo na situação-limite em que o imposto não admite repasse e o ponto legal identifica-se com o ponto de impacto final, as repercussões podem significar uma redução no lucro, provavelmente acompanhada de alterações nos planos de investimento da empresa e nas suas linhas de produtos, entre outras.
  • Quando a demanda é absolutamente inelástica, o produtor é apenado integralmente pela imposição tributária, sem que a quantidade consumida e, por conseqüência, a base da arrecadação se alterem.
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