A A hora do trabalho noturno é computada como de 55 minutos e 30 segundos.
B Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
C Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno possui remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
D Não é permitido o trabalho noturno para empregados em contrato de experiência.
E O intervalo no período noturno deve ser realizado somente depois de transcorridas duas horas de serviço efetivo.