A A responsabilidade civil do Estado depende do nexo de causalidade entre a ação ou omissão de seus agentes e o dano causado a terceiros.
B As estatais, que exploram atividades econômicas, não respondem objetivamente pelos danos que seus agentes causem nessa qualidade.
C O agente público é sempre responsável pelos danos que, nessa qualidade, vier a causar a terceiros
D A responsabilidade civil da Administração Pública decorre de ato comissivo ou omissivo, culposo ou doloso.
E A responsabilidade civil do concessionário de serviço público é objetiva.