A aproveitamento de estudos concluídos no período regular do ano letivo.
B possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C possibilidade de avanço ou retrocesso nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D avaliação cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
E obrigatoriedade de estudos de recuperação, só após o período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos