A Metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis
B Análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo
C Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
D Propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
E Diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos