A É requisito para cadastramento de pessoa jurídica a não inscrição em dívida ativa.
B Da negativa de pedido de cadastramento deduzido por pessoa jurídica caberá pedido de reconsideração e, eventualmente, recurso.
C Somente poderão cadastrar-se no Conselho Regional de Psicologia pessoas jurídicas que possuam a psicologia como atividade principal de competência.
D As pessoas jurídicas cadastradas junto aos conselhos regionais devem pagar anuidades, taxas e emolumentos.
E O pedido de cadastro de pessoa jurídica deve ser dirigido ao Conselho Federal de Psicologia, a quem competirá avaliar o preenchimento dos requisitos.