A somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos estrangeiros, na forma da lei.
B aos brasileiros, independentemente de preencherem os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos estrangeiros, na forma da lei.
C aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos brasileiros, na forma da lei.
D aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
E aos brasileiros e estrangeiros, independentemente de preencherem os requisitos estabelecidos em lei.