A atual LDB (Lei nº 9.394/1996) dá atenção específica à questão dos professores e procura valorizar o magistério, estabelecendo critérios de ingresso e informando sobre a necessidade do plano de carreira nas instituições (art. 67). Na descrição das funções dos docentes, de acordo com o art. 13, afirma que eles, EXCETO:
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