A Admite-se a candidatura independente de filiação partidária no sistema eleitoral brasileiro.
B A condenação criminal em segunda instância provoca a suspensão dos direitos políticos.
C São elegíveis os estrangeiros não naturalizados, na forma da lei.
D O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para osmaiores de sessenta anos.
E Para concorrer a outros cargos, o prefeito deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito.