A A saúde integra a seguridade social e independe de contribuição.
B Os imóveis públicos urbanos não são suscetíveis de usucapião, mas essa restrição não se aplica aos imóveis públicos rurais.
C A constituição garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta anos de idade.
D A assistência social não integra a seguridade social e depende de contribuição.