A A realização dos serviços socioassistenciais é de responsabilidade primordial do Estado.
B Os serviços de assistência social devem propiciar um campo de segurança de acordo com a oferta em quantidade e qualidade para assegurar direitos sociais e humanos exigiveis ao Estado.
C A prestação dos serviços socioassistenciais demanda a organização de respostas exclusivamente diante das privações econômicas.
D Ao organizar o serviço socioassistencial é necessário levar em conta apenas as especificidades e desigualdades locais.
E No processo de realização dos serviços sociassistenciais são previstas, exclusivamente, as dimensões orientadoras do trabalho social, o fortalecimento de potencialidades e capacidades dos cidadãos.