História:
História Geral,
Revolução Intelectual do século XVIII: Iluminismo,
Construção do Estado Liberal: Independência das Treze Colônias (EUA),
Construção do Estado Liberal: Revolução Francesa,
História do Brasil,
Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal,
História da América Latina,
Construção dos Estados Liberais na América Hispânica : século XIX
O Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia
são fruto de uma conquista diária e permanente, que
pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas
ou mesmo antagônicas. Em uma democracia, maiorias
e minorias, como protagonistas relevantes do processo
decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos
constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais
à promoção de um amplo debate com vista à formação de
consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e às
regras do jogo.
Observada tal definição, reconhece-se que está inserida(o) no conceito de Estado Democrático de Direito a(o)
Observada tal definição, reconhece-se que está inserida(o) no conceito de Estado Democrático de Direito a(o)
