A À informação, enquanto direito primário do cidadão, sobretudo àqueles com vivência de barreiras culturais, de leitura, de limitações físicas.
B À atendimento digno, atencioso e respeitoso, isento de procedimentos vexatórios e coercitivos.
C Ao tempo, de modo a acessar a rede de serviço com reduzida espera e de acordo com a necessidade.
D À convivência familiar e comunitária.
E A representar-se e ser representado nos movimentos sociais que tratem de seu gênero, sexualidade, raça e etnia, compleição física e origem.