Em um processo em curso perante a Justiça Estadual, o Juiz da
causa, atentando para a especificidade do tema objeto da
demanda e para a repercussão social da controvérsia, determinou,
de ofício, a intervenção no feito de uma entidade autárquica
federal, a título de amicus curiae, tendo definido, também, os seus
poderes processuais.
Nesse contexto, sobre a decisão proferida, assinale a afirmativa
correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?