Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
