A I - ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições; II - não ter comunicação direta com as instalações sanitárias; III - ter ventilação e iluminação natural e/ou artificial;
B I - ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável; II - ter depósito, com tampa, para detritos; III - ter mesas com tampos lisos e laváveis;
C I - ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra; II - ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições; III - ter cobertura que proteja das intempéries;
D I - não estar situado em subsolos ou porões das edificações; II - ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições; III - ter depósito, com tampa, para detritos;
E I - ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior; II - ter comunicação direta com as instalações sanitárias; III - ter assentos em número suficiente para atender aos usuários;