A Estabelecer normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras.
B Estabelecer os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
C Estabelecer os requisitos e condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, que interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
D Estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho.