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#2194070

Em relação à citação, é correto afirmar que:

  • pela atual posição do Supremo Tribunal Federal, ocorrendo um delito de homicídio em janeiro de 1994, sendo o acusado citado por edital em março de 1998, deverá o processo ficar suspenso, assim como o curso prescricional;
  • verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por hora certa, verdadeira modalidade de citação ficta;
  • estando o acusado preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designado para o interrogatório, valendo a requisição como ato citatório;
  • realizada a citação em legações estrangeiras, restará suspenso o curso prescricional;
  • citado o acusado por edital, restará suspenso o processo e o curso da prescrição. O prazo máximo da suspensão da prescrição em qualquer delito, conforme vem se orientando a doutrina pátria, será de vinte anos, por aplicação analógica ao artigo 109, I do Código Penal.
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