A a operacionalidade do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, dos municípios e territórios federais e dos serviços de táxis, metrô, transporte privado, terminais rodoviários e metroviários.
B a observância dos termos dos contratos de parceria público-privada, permissão e alienação do transporte de passageiros.
C e controlar os terminais de embarque e desembarque de transporte aeroportuários.
D o cumprimento dos regulamentos e das especificações operacionais do transporte de passageiros do Distrito Federal e dos serviços de táxis.
E o cumprimento das normas específicas de concessão, prestação de serviços e fornecimento do transporte de passageiros.