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#2442526

Assinale a alternativa correta.

  • Na desapropriação confiscatória, como modalidade de desapropriação, é necessária a expedição do decreto de declaração de interesse social ou de utilidade pública.
  • Na desapropriação rural, toda a indenização é feita em títulos da dívida agrária.
  • A contestação na desapropriação pode versar sobre toda matéria que interessar à defesa.
  • É possível desistência na ação de desapropriação.
  • Na desapropriação indireta, a transferência do bem ao patrimônio público é feita com observância do devido processo legal.
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