A A coisa incerta será indicada ao menos pelo gênero e pela qualidade.
B Se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
C Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
D Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
E O devedor, que paga a dívida, subroga-se no direito do credor em relação aos outros coobrigados.