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#2968470
Pedagogia: Legislação da Educação, Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
2024 CESPE / CEBRASPE FNDE
Arquiteto e Urbanista +

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 


O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal. 

  • Certo
  • Errado
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