A a autoria for conhecida, ou única, e a obra não for proveniente de uma entidade.
B tratar de coleção de obras por diferentes pessoas ou entidades.
C for reconhecida como escritura sagrada de um grupo religioso.
D proceder de uma entidade mas não se enquadra em nenhuma das categorias enumeradas em 21.1B2 e não é de autoria pessoal.