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#2659570

Em consonância com a Lei nº 9394/96-LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar; o pensamento, a arte e o saber.
  • Gratuidade no Ensino Público em estabelecimentos oficiais e particulares.
  • Gestão democrática do Ensino Público na forma da Lei.
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