Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1660426

A fixação de calendário para a prática de atos processuais

  • vincula as partes, mas não o juiz.
  • torna dispensável intimação para a audiência cuja data esteja designada no calendário.
  • é uma convenção processual e, portanto, não pode ser firmada pela fazenda pública.
  • deve assumir a forma determinada em lei para evitar falha que gere nulidade.
  • é uma convenção processual que, se estipular confidencialidade, permitirá que o processo tramite em segredo de justiça.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora