A pode, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração.
B tem direito subjetivo à participação em programa de pós-graduaçãostricto sensu, sem a respectiva remuneração.
C pode, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, sem a respectiva remuneração.
D tem direito subjetivo à participação em programa de pós-graduaçãostricto sensu, sem a respectiva remuneração, desde que que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares nos cinco anos anteriores à data do requerimento de afastamento.
E tem direito subjetivo à participação em programa de pós-graduaçãostricto sensu, com a respectiva remuneração, mas terá que permanecer no exercício de suas funções, após seu retorno, por um período mínimo igual ao dobro do afastamento concedido, sob pena de ressarcir os gastos do erário com seu aperfeiçoamento.