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#1671470

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

  • o mutuante, nas operações de crédito.
  • os alienantes de títulos e valores mobiliários.
  • os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.
  • os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.
  • as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.
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