A dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.
B deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
C confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.
D atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.