A A revitalização das habilitações em cursos de Pedagogia, considerando as demandas educacionais das instituições escolares.
B A extinção das habilitações em cursos de Pedagogia.
C A diversificação de modelos de habilitações em cursos de Pedagogia.
D A instituição da formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica como atribuição dos cursos das licenciaturas e de Pedagogia.
E A oferta de habilitações em cursos de Pedagogia ofertadas na modalidade da educação a distância (Ead), devidamente credenciados pelas Instituições de Ensino Superior (IES).