A a total responsabilização do poder público por sua elaboração e seu financiamento.
B a responsabilização direta e exclusiva da Política de Assistência Social, em cada esfera de governo.
C as ações envolvendo acompanhamento e monitoramento, que devem seguir um padrão nacional, independentemente das singularidades de cada território.
D a integração dos esforços do poder público e da sociedade civil para sua execução.
E o desenvolvimento de ações educativas permanentes com a população em situação de rua, de forma a contribuir para a correção das atitudes de violência advindas do desajuste social.