A A quantidade e a natureza da droga serão consideradas pelo Juiz no calibre da pena base.
B A reincidência deve ser considerada na fase intermediária.
C A semi-imputabilidade autoriza a redução da pena final de 1/6 a 1/3.
D Segundo a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, é possível, em tese, compensar a reincidência com a confissão
E A pena deve ser aplicada em três etapas distintas, na forma do Art. 68 do Código Penal.