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#2636226

O conceito de “cargo”, nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é definido como

  • posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento, em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades.
  • posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação e nível de classificação.
  • conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
  • conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores.
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