A A educação infantil deve ser oferecida em pré-escolas para crianças até 6 anos de idade.
B O ensino religioso é facultativo, devendo ser oferecido em horários alternativos àqueles normais.
C A educação de jovens e adultos objetiva a habilitação profissional técnica de alunos que concluíram o ensino fundamental.
D A educação especial é obrigatória nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares a partir da pré-escola.
E A carga horária mínima anual a ser cumprida nos níveis fundamental e médio é de oitocentas horas.