A Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
B Matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.
C Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade apenas sanitária.
D Matéria-prima, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.
E Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.