A A LDBEN prevê a avaliação do aluno pelo professor, assim como a avaliação do sistema educacional como um todo.
B Cabe à União, a organização do sistema educacional federal e dos territórios; aos Estados, a atuação prioritariamente nos ensinos fundamental e médio e aos Municípios, no ensino fundamental e na educação infantil.
C A gestão democrática do ensino público e privado e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios do ensino brasileiro.
D O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação pelo poder público.