A De acordo com a jurisprudência do STJ, o Código de Defesa do Consumidor admite a utilização da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica.
B A desconsideração da personalidade jurídica não poderá ser efetivada quando houver falência da sociedade, eis que, nesse caso, incidem as regras de direito falimentar.
C As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
D As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
E As sociedades coligadas responderão objetivamente pelos danos.