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#2338626

Uma gleba de terras devolutas estaduais foi arrecadada por ação discriminatória e o Governo do Estado, por meio de lei, declarou-a como indispensável à proteção de um relevante ecossistema local, incluindo-a na área de parque estadual já constituído para esse fim. Tal gleba deve ser considerada bem

  • privado sob domínio estatal.
  • público dominical.
  • público de uso comum do povo.
  • público de uso especial.
  • privado sob regime especial de proteção.
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