A É necessário participar de licitação pública para se oferecer de serviços de certificação, de inspeção, de treinamento, de laboratório ou de ensaios de proficiência.
B A organização interessada deve possuir alto grau de sofisticação tecnológica em serviços de certificação, de inspeção, de treinamento, de laboratório ou de ensaios de proficiência , seja ela pública ou privada, nacional ou estrangeira, situada no Brasil ou no exterior.
C É necessário que a organização interessada tenha atuado por mais de cinco anos no mercado internacional na área de serviços de certificação, de inspeção, de treinamento, de laboratório ou de ensaios de proficiência, seja ela pública ou privada, nacional ou estrangeira, situada no Brasil ou no exterior.
D A organização interessada deve atuar com uma equipe de pesquisadores renomados e experiência comprovada para oferecer serviços de certificação, de inspeção, de treinamento, de laboratório ou de ensaios de proficiência, seja ela pública ou privada, nacional ou estrangeira, situada no Brasil ou no exterior.
E Pode obter acreditação qualquer entidade que ofereça serviços de certificação, de inspeção, de treinamento, de laboratório ou de ensaios de proficiência, seja ela pública ou privada, nacional ou estrangeira, situada no Brasil ou no exterior.