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#2894770

Entre os itens que constituem as receitas da Agência Nacional de Águas, estão (está):

  • os royalties do setor elétrico.
  • o ICMS ecológico.
  • a compensação financeira por danos causados por má utilização dos recursos hídricos.
  • os recursos decorrentes da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, dentro do limite determinado pela Lei n. 9.433.
  • os valores apurados pela concessão de outorgas provisórias enquanto perdurar a autorização.
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